Diante do aumento da produtividade no 1.° Grau de jurisdição, decorrente das medidas estruturantes realizadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara Especializada Cível do TJPB recebeu, de 1º de janeiro a 28 de maio deste ano, 3.781 processos oriundos da 1.ª Instância, um aumento de 74,48% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o órgão recebeu 2.167 feitos. Considerando apenas o período de 18 de março a 28 de maio, quando teve início o trabalho remoto no Poder Judiciário estadual, adotado devido à pandemia do coronavírus (Covid-19), foram distribuídos ao órgão fracionário pelo menos 2.119 feitos, conforme levantamento da Gerência de Projetos do TJ.
A presidente da Primeira Câmara Cível, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, informou que, de janeiro a dezembro de 2019, foram distribuídos um total de 6.167 feitos ao órgão fracionário.
O gabinete da desembargadora Fátima Bezerra recebeu, neste período de trabalho remoto, 721 processos e, de 1º de janeiro a 28 de maio deste ano, foram distribuídos 1.276 feitos para o seu gabinete. “Estamos trabalhando dentro dos 100 dias estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que equivale a dizer que estamos julgando os processos pela ordem cronológica. Inclusive, entraremos no mês de junho já trabalhando nos processos de abril. Entretanto, para mantermos esse ritmo e essa prestação jurisdicional célere, temos chegado à exaustão”, destacou a desembargadora, acrescentando a importância da reciclagem contínua.
“O direito e suas normas não são estáticas. Estudar, pesquisar e conhecer as diretrizes e jurisprudências dos tribunais superiores é uma obrigação nossa. O equilíbrio é importante. A magistratura é uma só. Para darmos uma resposta satisfatória ao jurisdicionado, precisamos de assessoria especializada, eficiente e tranquila. Afinal, estamos a decidir situações de vida e necessitamos de serenidade para aplicar com verdadeiro espírito de justiça”, destacou.
O gabinete do desembargador Leandro dos Santos, que integra a Primeira Câmara Cível, recebeu, no período correspondente ao início do isolamento social até o dia 28 de maio, 696 feitos. Já de 1º de janeiro a 28 de maio deste ano, foram distribuídos 1.244 processos para o seu gabinete. Para ele, houve um aumento considerável da distribuição em todos os gabinetes, resultado da maior produtividade dos juízes de 1ª Instância.
“Por consequência, isso gera maior número de recursos e outras medidas para a 2ª Instância. Fiz reunião com a equipe do gabinete e defini estratégias no sentido de aumentar a produtividade, o que, efetivamente, aconteceu. Espero que possamos passar por esse momento sem percalços. O fenômeno do home office, ainda mais em um momento de pandemia, faz com que todos se voltem ao trabalho e, com isso, a produtividade aumenta”, salientou.
Por sua vez, o gabinete do desembargador José Ricardo Porto recebeu, somente neste período de trabalho remoto, 702 feitos oriundos do Primeiro Grau de jurisdição. Do início do ano até o dia 28 deste mês, foram 1.258 processos distribuídos. O desembargador comentou que são muitos os desafios enfrentados por ele e sua equipe durante o isolamento social.
“Desde a necessidade de se manter em permanente comunicação entre si, até com as partes e advogados. Mas, a tecnologia tem nos auxiliado no sentido de atender o jurisdicionado e manter uma prestação jurisdicional célere e eficiente. As medidas urgentes continuam sendo analisadas com a prioridade que o caso requer, assim como os demais processos prioritários, devidamente sinalizados no sistema. As sessões estão acontecendo semanalmente, na modalidade virtual, e o número de processos julgados está satisfatório, notadamente levando em conta o contexto em que vivemos”, destacou o desembargador.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
