O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou nesta quinta-feira (21) do lançamento do Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) Regionalizado que vai beneficiar 172 municípios de pequeno e médio porte na Paraíba. A implantação faz parte do plano de regionalização para operacionalização do SAF que prevê a constituição total de 11 núcleos, de modo a propiciar a oferta de 212 vagas.

“A Famup contribuiu com esse importante projeto chamando os municípios, e participando das reuniões para desenvolvimento das assistências. O objetivo da proposta lançada nesta quinta-feira é garantir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que prioriza essa forma de acolhimento -, bem como o direito fundamental à convivência familiar e comunitária a meninos e meninas”, destacou George Coelho.

De acordo com a proposta, cinco núcleos deverão ser implementados ainda este ano em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana e Patos, beneficiando 107 cidades. Os demais serão instalados até junho de 2022, contemplando mais 65 municípios paraibanos. Os locais das sedes ainda não foram definidos.

A diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Francisca Vieira, explicou que o plano operativo 2021-2022 do Plano de Regionalização do Serviço de Acolhimento Familiar apresentado ao MPPB está fundamentado na Resolução 31/2013 do Conselho Nacional de Assistência Social (que institui os parâmetros de regionalização do serviço de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos).

O secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira, informou que o plano regional contará com o cofinanciamento do Governo Federal, no valor de R$ 5 mil para cada grupo de 10 crianças/adolescentes acolhidos. O valor, considerado insuficiente, terá a complementação do Governo do Estado, por meio de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) e do CEDCA, através do reforço orçamentário ao Fundo Especial para crianças e adolescentes do (Fundesc).

Presenças – Entre os gestores dos municípios paraibanos, estavam presentes o prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues; Caaporã, Cristiano Monteiro; Cruz do Espírito Santo, Aliny Farias; Lucena, Leo Bandeira; Mari, Antônio Gomes; Pitimbu, Adelma Cristovam; Riachão do Poço, Maria Auxiliadora; Sapé, Major Sidnei e Sobrado, Olinaldo Martins – que integram o núcleo 1 da 1ª região geoadministrativa e cuja sede do núcleo de serviço de acolhimento familiar será em João Pessoa.

Participaram ainda os prefeitos dos municípios que integram a 3ª região geoadministrativa do Estado – que terá sede do serviço de acolhimento familiar em Esperança: o prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho; Alagoa Nova, Francinildo Pimentel; Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos; Arara, Nen; Areia, Sílvia Cunha Lima; Areial, Adelson; Esperança, Nobinho Almeida; Fagundes, Magna Madalena; Lagoa Seca, Fábio Ramalho; Massaranduba, Paulo Oliveira; Matinhas, Benedito Braz; Montadas, Jonas de Souza; Olivedos, Deusinho; Pocinhos, Eliane Moura; Puxinanã, Felipe Gurgel; Queimadas, Carlinhos de Tião; Remígio, Francisco André Alves; S. Sebastião de Lagoa de Roça, Severo; e Soledade, Geraldo Moura.