A Prefeitura de João Pessoa começa a inscrever nesta terça-feira (30), para o Edital 007/2023, do programa de microcrédito social ‘Eu Posso’. Serão oferecidas 100 vagas, no total. Para pessoa jurídica, o valor concedido aos empreendedores pode chegar a R$ 15 mil, e para pessoa física, a R$ 8 mil. As inscrições são exclusivamente presenciais e acontecem a partir das 9h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) do Município, localizada na Rua Diogo Velho, 150, no Centro.

O ‘Eu Posso’ é promovido pela Prefeitura da Capital, por meio da Sedest. Ele é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados na Capital paraibana; e pessoas jurídicas (MEI e ME), sediadas no Município de João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal. No presente edital, não há distinção de quantidade de vagas para pessoa física ou jurídica.

O programa é constituído por oito etapas obrigatórias: inscrição; capacitação; plano de negócio; visita técnica; análise de crédito; entrega do certificado do programa (CEM); concessão do crédito; e pós-crédito. Os valores liberados vão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo.

“Mais uma vez, estamos levando oportunidade tanto para quem já empreende quanto para quem está buscando iniciar um novo negócio. Muito mais do que fazer repasse de recursos, o ‘Eu Posso’ visa fomentar o empreendedorismo, orientando, capacitando e acompanhando de perto tantos empreendedores, para que sejam protagonistas de histórias de sucesso”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues.

Presencial – Como no último edital, lançado em abril passado, as inscrições acontecem exclusivamente de forma presencial, seguindo ordem de chegada. Para isso, serão distribuídas fichas. Os interessados podem se inscrever até as 15h do próximo dia 2 de junho ou até preencherem todas as vagas. Já a etapa de capacitação terá três cursos, também presenciais: Desenvolvimento Pessoal, com 1h de duração; Gestão Empreendedora, com 2h; e Finanças Pessoais, com mais 1h. O local e a data das aulas serão informados no ato da inscrição.

Condições – Os valores a serem liberados irão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas. A taxa de juros do programa é de 0,9% ao mês. O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência.

Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição: documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); Comprovante de Situação Cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou fatura de cartão de crédito de até 90 (noventa) dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do ‘Eu Posso’ para download) datada e assinada; certidão negativa municipal; comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular; e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica, é necessário levar: documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI): certidão negativa municipal Pessoa Jurídica; cartão CNPJ ou Certificado de MEI; comprovante de endereço comercial Pessoa Jurídica; certidão negativa estadual Pessoa Jurídica; certidão negativa federal Pessoa Jurídica; certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica; comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular: e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Todos as informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br. Os interessados também podem tirar dúvidas pelo WhatsApp do programa, no número (83) 98178-6475.